Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2015 Modalidade: Carta Convite Objeto: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA INTERNA, ENVOLVENDO ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE LANÇAMENTOS, ANALISES DE DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS, CONTROLE INTERNO E AFINS Data da Sessão: 20/01/2015 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata Aditivo PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: FJF - Contabilidade e Assessoria Ltda - EPP - CNPJ/CPF: 05.254.714/0001-40 Gomes & Santos Contabilidade Ltda - ME - CNPJ/CPF: 08.671.338/0001-87 MIGUELITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - ME - CNPJ/CPF: 03.889.878/0001-18 SERGIO RICARDO BATISTA CARDOSO-ME - CNPJ/CPF: 08.156.039/0001-04 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 08.671.338/0001-87 RAZÃO SOCIAL / NOME: Gomes & Santos Contabilidade Ltda - ME NÚMERO DO CONTRATO: 001-2015 VALOR DO CONTRATO: 64.800,00 VIGÊNCIA: 01/02/2015a31/12/2016 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2017 Modalidade: Carta Convite Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONCERNENTES A CONSULTORIA JURIDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES AOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA E AOS VEREADORES E ACOMPANHAMENTO DOS FEITOS NAS JUSTIÇAS COMUM, DO TRABALHO E FEDERAL EM QUE A CAMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA FIGURE COMO PARTE, PELO PERIODO DE 01/02/2017 A 31/12/2017. Data da Sessão: 18/01/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CINARA CARLOS AMORIM - CNPJ/CPF: 073.725.204-95 JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO - CNPJ/CPF: 066.909.374-29 LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO - CNPJ/CPF: 068.256.974-71 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 066.909.374-29 RAZÃO SOCIAL / NOME: JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO NÚMERO DO CONTRATO: 001-2017 VALOR DO CONTRATO: 48.400,00 VIGÊNCIA: 01/02/2017a31/12/2017 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2017 Modalidade: Carta Convite Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CONTABIL LIBERAL (CONTADOR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, COMPREENDENDO ATIVIDADES COMO ESCRITURAÇÃO CONTABIL, PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL, APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA SAGRES, NO MODULO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PELO PERIODO DE 01/02/2017 A 31/12/2017. Data da Sessão: 19/01/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata Aditivo PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 D & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ/CPF: 15.224.591/0001-58 INÁCIO L. DE SOUZA - ME - CNPJ/CPF: 17.144.209/0001-21 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 002-2017 VALOR DO CONTRATO: 59.400,00 VIGÊNCIA: 01/02/2017a31/12/2017 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2017 Modalidade: Carta Convite Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de aluguel de 01(um) veículo 2016/2017 1.6 no Mín. 104cv, Câmbio Manual 05(cinco) machas, Flex, 04(quatro) Portas, Ar-Condicionado, Travas e Vidros Elétricos, Air Bag destinado a demanda de viagens da Câmara Municipal de Carnaíba PE. Data da Sessão: 15/09/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: HELENO DANIZETE DE MEDEIROS EPP - CNPJ/CPF: 08.717.328/0001-35 NICA MOTO CAR LTDA - CNPJ/CPF: 10.690.373/0001-95 PETRÔNIO MULTIMARCAS VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ/CPF: 24.243.785/0001-91 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 24.243.785/0001-91 RAZÃO SOCIAL / NOME: PETRÔNIO MULTIMARCAS VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 007-2017 VALOR DO CONTRATO: 33.600,00 VIGÊNCIA: 20/09/2017a20/09/2018 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2017 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: contratação de empresa para aluguel de softwares de informática destinados a elaboração de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública para Câmara Municipal de Carnaíba, se adequando a legislação vigente e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE. Exercício financeiro de 2017. Data da Sessão: 23/10/2017 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Import Informática Ltda - CNPJ/CPF: 04.067.695/0001-80 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 04.067.695/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: Import Informática Ltda NÚMERO DO CONTRATO: 009-2017 VALOR DO CONTRATO: 17.400,00 VIGÊNCIA: 26/10/2017a26/10/2018 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2019 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇAO DE ADVOGADO OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICAS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NAS JUSTIÇAS COMUM, DO TRABALHO E FEDERAL EM QUE A CAMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA;PE FIGURE COMO PARTE, OU MANTENHA INTERESSE JURIDICO RELACIONADO AO PROCESSO EM TRAMITAÇÃO, COMO AINDA, PARA O ACOMPANHAMENTO E ATUAÇAO JURIDICA. Data da Sessão: 22/01/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aditivo PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: JONAS CASSIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 30.812.480/0001-56 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 30.812.480/0001-56 RAZÃO SOCIAL / NOME: JONAS CASSIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 006-2019 VALOR DO CONTRATO: 66.000,00 VIGÊNCIA: 01/02/2019a31/12/2020 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2019 Modalidade: Carta Convite Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil para atender as necessidades da Câmara de Vereadores da Carnaíba/PE, na elaboração de demonstrativos contábeis mensais, bimestrais e semestrais. Data da Sessão: 15/01/2019 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata Aditivo PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ASCOP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/CPF: 11.523.210/0001-80 INÁCIO L. DE SOUZA - ME - CNPJ/CPF: 17.144.209/0001-21 SECAP - SERVIÇOS E CONTABILIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF: 14.821.365/0001-91 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.523.210/0001-80 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCOP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 004-2019 VALOR DO CONTRATO: 69.600,00 VIGÊNCIA: 01/02/2019a31/12/2020 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: contratação de advogado ou escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria juridica. Data da Sessão: 18/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Justificativa RATIFICAÇÃO Justificativa Edital/Anexos Ata PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Carlos Antonio dos Santos Marques sociedade individual de advocacia - CNPJ/CPF: 18.282.380/0001-60 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 18.282.380/0001-60 RAZÃO SOCIAL / NOME: Carlos Antonio dos Santos Marques sociedade individual de advocacia NÚMERO DO CONTRATO: 008-2021 VALOR DO CONTRATO: 76.168,80 VIGÊNCIA: 01/03/2021a31/12/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: A contratação de escritório especializado para Assessoria e Consultoria Técnico Contábil para atender os serviços desta Casa Legislativa. Data da Sessão: 10/02/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Exposição de Motivos RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Edital/Anexos Justificativa Ata PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: GOMES & SANTOS CONTABILIDADE LTDA - CNPJ/CPF: 08.671.338/0001-87 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 08.671.338/0001-87 RAZÃO SOCIAL / NOME: GOMES & SANTOS CONTABILIDADE LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 007-2021 VALOR DO CONTRATO: 73.629,84 VIGÊNCIA: 01/03/2021a31/12/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2021 Modalidade: Dispensa Objeto: Constitui objeto o presente contrato a contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da câmara de vereadores do município de Carnaíba-PE Data da Sessão: 15/09/2021 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata HOMOLOGAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ANGELIM FEIJÓ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ/CPF: 28.665.092/0001-48 CONSTRUTORA AURÉLIO SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/CPF: 19.703.302/0001-54 HC AMBIENTAL E OBRAS - CNPJ/CPF: 32.902.325/0001-56 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 32.902.325/0001-56 RAZÃO SOCIAL / NOME: HC AMBIENTAL E OBRAS NÚMERO DO CONTRATO: 016-2021 VALOR DO CONTRATO: 32.500,58 VIGÊNCIA: 01/10/2021a01/04/2022 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de alugguel 01(um) veículo 2018, 999 cilindadas (motor 1.0), no minimo, 82 (oitenta e dois) cavalos, câmbio manuak de 05 (cinco) marchas. combustivel flex, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, travas e vidros elétricos, air bar destinado, a demanda da câmara de vereadores do municipio de Carnaíba-PE Data da Sessão: 25/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata HOMOLOGAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PETRÔNIO MULTIMARCAS VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ/CPF: 24.243.785/0001-91 UBIRAJARA P DA SILVA E CIA LTDA - CNPJ/CPF: 05.881.015/0001-20 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 05.881.015/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: UBIRAJARA P DA SILVA E CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2022 VALOR DO CONTRATO: 38.000,00 VIGÊNCIA: 10/03/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Empresa especializada para a produção e divulgação de matériais jornalísticas das sessões ordínarias e extraordínarias a ser publicada no site da câmara municipal de vereadores de Carnaíba-PE e emissoras de rádio da região. Data da Sessão: 17/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata HOMOLOGAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CLODOALDO VIDAL DA SILVA - ME - CNPJ/CPF: 09.244.434/0001-01 RIVALDO CIRINO DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 14.958.613/0001-40 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.244.434/0001-01 RAZÃO SOCIAL / NOME: CLODOALDO VIDAL DA SILVA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 009-2022 VALOR DO CONTRATO: 30.467,52 VIGÊNCIA: 10/03/2022a31/12/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Carta Convite Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de 01(um) veículo aano 2016/2017, 170(cento e setenta) cavalos, câmbio automático, tipo especiaç, camioneta, lotação 05(cinco) pessoas, carroceria aberta, 04(quatro) portas, vidros elétricos, ar condicionado, combustível diesel, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, destinada à demanda de transportes da câmara de vereadores do município de Carnaíba-PE Data da Sessão: 03/04/2023 Situação: DISTRATO DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Ata ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO Rescisão Contratual PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 40.376.621/0001-99 PETROCAR MULTIMARCAS VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 24.243.785/0001-91 Ubirajara P da Silva e Cia Ltda - CNPJ/CPF: 05.881.015/0001-20 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 05.881.015/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: Ubirajara P da Silva e Cia Ltda NÚMERO DO CONTRATO: 013-2023 VALOR DO CONTRATO: 59.400,00 VIGÊNCIA: 02/05/2023a02/05/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2020 Modalidade: INFORMATIVO Objeto: NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO NO ANO DE 2020 Data da Sessão: 01/01/2021 Situação: Publicada PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba - CNPJ/CPF: 11.459.690/0001-68 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.459.690/0001-68 RAZÃO SOCIAL / NOME: Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba NÚMERO DO CONTRATO: 001-2020 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 01/01/2020a31/12/2020 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de advogado ou escritório para prestação de serviços de advocacia, em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do direito público, dando suporte à câmara municipal de Carnaíba-PE Data da Sessão: 12/01/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Justificativa Ata de Aprovação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Patriota Santos Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ/CPF: 48.873.203/0001-19 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 48.873.203/0001-19 RAZÃO SOCIAL / NOME: Patriota Santos Sociedade Individual de Advocacia NÚMERO DO CONTRATO: 011-2023 VALOR DO CONTRATO: 62.700,00 VIGÊNCIA: 01/02/2023a31/12/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2023 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2023. Data da Sessão: 02/08/2023 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2022 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2022. Data da Sessão: 31/12/2022 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2021 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2021. Data da Sessão: 31/12/2021 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2020 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2020. Data da Sessão: 30/06/2020 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Aos 03 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (03/11/2022), na Câmara de Vereadores do Município de Carnaíba-PE, do Estado de Pernambuco, autuo a autorização do Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo para abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa de engenharia para proceder a reforma do Prédio sede da Câmara Municipal de Carnaíba-PE Data da Sessão: 02/11/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata HOMOLOGAÇÃO Edital/Anexos PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ANGELIN FEIJO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA ME - CNPJ/CPF: 28.665.092/0001-48 HC AMBIENTAL E OBRAS LTDA - CNPJ/CPF: 32.902.325/0001-56 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 32.902.325/0001-56 RAZÃO SOCIAL / NOME: HC AMBIENTAL E OBRAS LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2022 VALOR DO CONTRATO: 36.927,73 VIGÊNCIA: 21/11/2022a19/01/2023 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Carta Convite Objeto: Empresa para prestação de serviços de digitalização, encadernação e plastificação de documentos da câmara de vereadores do município de Carnaíba-PE. Data da Sessão: 24/08/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Ata ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: HYGOR AYSLAN OLIVEIRA LIMA - CNPJ/CPF: 51.651.648/0001-69 JOSÉ RODRIGUES PATRIOTA NETO - CNPJ/CPF: 49.385.105/0001-03 R V SERVIÇOS - CNPJ/CPF: 51.355.328/0001-61 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.385.105/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ RODRIGUES PATRIOTA NETO NÚMERO DO CONTRATO: 017-2023 VALOR DO CONTRATO: 27.600,00 VIGÊNCIA: 04/09/2023a02/09/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2023 Modalidade: Carta Convite Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção dos equipamentos eletrônicos e equipamentos periféricos da câmara municipal de vereadores de Carnaíba-PE. Data da Sessão: 30/10/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Ata Parecer Jurídico RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CAFU MONITORAMENTO - CNPJ/CPF: 41.639.625/0001-85 JL ELETRONICOS - CNPJ/CPF: 30.890.100/0001-00 RV SERVIÇOS - CNPJ/CPF: 51.355.328/0001-61 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 30.890.100/0001-00 RAZÃO SOCIAL / NOME: JL ELETRONICOS NÚMERO DO CONTRATO: 018-2023 VALOR DO CONTRATO: 21.600,00 VIGÊNCIA: 01/09/2023a01/09/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2023 Modalidade: Carta Convite Objeto: Contrato para prestação de serviços em atividades de fotografias para a câmara municipal de vereadores de Carnaía/PE. Data da Sessão: 10/11/2023 Situação: DISTRATO DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Ata RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Parecer Jurídico Rescisão Contratual PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AGENCIA NOVAS IDEIAS - CNPJ/CPF: 40.236.108/0001-00 H.A SERVIÇOS - CNPJ/CPF: 51.651.648/0001-69 N&A SERVIÇOS - CNPJ/CPF: 28.013.048/0001-53 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 40.236.108/0001-00 RAZÃO SOCIAL / NOME: AGENCIA NOVAS IDEIAS NÚMERO DO CONTRATO: 020-2023 VALOR DO CONTRATO: 22.800,00 VIGÊNCIA: 13/11/2023a13/11/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios de assessoramento e consultoria técnico-jurídica para atualização legislativa da estrutura administrativa, elaboração de edital com visa a contratação de empresa de realização de concurso público e acompanhamento do concurso da câmara municipal de vereadores de Carnaíba/PE até a homologação. Data da Sessão: 09/11/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Justificativa Extrato do Contrato Aditivo Aditivo Aditivo Aditivo Aditivo ADJUDICAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ/CPF: 41.333.855/0001-11 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 41.333.855/0001-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 019-2023 VALOR DO CONTRATO: 34.200,00 VIGÊNCIA: 03/11/2023a02/05/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2023 Modalidade: Carta Convite Objeto: Prestação de serviços streaming para transmissão ao vivo das sessões legislativas da câmara municipal de vereadores de Carnaíba/PE. Data da Sessão: 24/11/2023 Situação: DISTRATO DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Ata Parecer Jurídico ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: TAUÃ LEANDRO FOTOGRAFIA, ARTE E VÍDEO-ME - CNPJ/CPF: 060.726.814-09 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 060.726.814-09 RAZÃO SOCIAL / NOME: TAUÃ LEANDRO FOTOGRAFIA, ARTE E VÍDEO-ME NÚMERO DO CONTRATO: 021-2023 VALOR DO CONTRATO: 21.600,00 VIGÊNCIA: 29/11/2023a29/11/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2023 Modalidade: Pregão Presencial Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel zero km, tipo picape, ano de fabricação 2023 / modelo 2024. Data da Sessão: 18/12/2023 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos ADJUDICAÇÃO Ata Aditivo PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: SERVEL SERRA TALHADA VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 69.923.621/0001-43 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 69.923.621/0001-43 RAZÃO SOCIAL / NOME: SERVEL SERRA TALHADA VEÍCULOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 022-2023 VALOR DO CONTRATO: 115.000,00 VIGÊNCIA: 28/12/2023a28/03/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro pessoal da câmara municipal de vereadores. Data da Sessão: 12/01/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Parecer Jurídico Aviso de Licitação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/CPF: 40.727.953/0001-70 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 40.727.953/0001-70 RAZÃO SOCIAL / NOME: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2024 VALOR DO CONTRATO: 270,00 VIGÊNCIA: 08/02/2024a02/08/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2024 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2024. Data da Sessão: 02/01/2024 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoramento e consultoria para adequação da Lei Orgânica Municipal e do regimento interno da Câmara Municipal de Carnaíba/PE, criando uma edição atual de cada uma, com a finalidade de equiparar ao ordenamento Jurídico vigente, bem como, aprimorar as regras aplicáveis ao Processo Legislativo Municipal. Data da Sessão: 01/08/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Justificativa Exposição de Motivos Agente de Contratação Fiscal de Contrato ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: OLIVEIRA E GOMES CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - CNPJ/CPF: 29.391.378/0001-45 PADUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ/CPF: 41.333.855/0001-11 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 41.333.855/0001-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: PADUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2024 VALOR DO CONTRATO: 28.500,00 VIGÊNCIA: 09/08/2024a12/01/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados aos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Carnaíba. Data da Sessão: 02/09/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Termo de Referência Parecer Jurídico Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização da Demanda Disponibilidade Orçamentária Termo de Autorização Extrato do Contrato Ata ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO Fiscal de Contrato Agente de Contratação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AUTO POSTO VALE DO PAJEÚ QUIXABA LTDA - CNPJ/CPF: 12.223.678/0003-84 POSTO BEIRA RIO EIRELI - CNPJ/CPF: 40.091.624/0001-86 POSTO DO BODE - CNPJ/CPF: 08.991.214/0001-00 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 12.223.678/0003-84 RAZÃO SOCIAL / NOME: AUTO POSTO VALE DO PAJEÚ QUIXABA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2024 VALOR DO CONTRATO: 10.703,80 VIGÊNCIA: 13/09/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE E ENVIO DE INFORMAÇÕES COM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DO E-SOCIAL E SISTEMA DE PATRIMÔNIO. Data da Sessão: 05/09/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Termo de Referência Parecer Jurídico Documento de Formalização da Demanda Disponibilidade Orçamentária Extrato do Contrato Fiscal de Contrato Agente de Contratação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME - CNPJ/CPF: 13.771.960/0001-05 ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME. - CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67 INFOGESTÃO LTDA EPP - CNPJ/CPF: 14.584.362/0001-81 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.196.974/0001-67 RAZÃO SOCIAL / NOME: ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME. NÚMERO DO CONTRATO: 011-2024 VALOR DO CONTRATO: 16.800,00 VIGÊNCIA: 06/09/2024a06/09/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES DE CONTABILIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE Data da Sessão: 13/09/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Parecer Jurídico Agente de Contratação Fiscal de Contrato HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Pesquisa de Preço PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: A. A. FRAGOSO - CNPJ/CPF: 19.622.023/0004-66 E PUBLICA - CNPJ/CPF: 055.604.814-83 G&T CONTROLLER LTDA - ME - CNPJ/CPF: 10.548.533/0001-66 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 055.604.814-83 RAZÃO SOCIAL / NOME: E PUBLICA NÚMERO DO CONTRATO: 014-2024 VALOR DO CONTRATO: 14.400,00 VIGÊNCIA: 18/09/2024a18/09/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO (SISTEMA FOTOVOLTAICO), PARA GERAÇÃO DE ENERGIA PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE. Data da Sessão: 23/09/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Parecer Jurídico Agente de Contratação Fiscal de Contrato HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Pesquisa de Preço PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: 45.325.425 LTDA - CNPJ/CPF: 45.325.425/0001-09 DAMIAO SIQUEIRA PEREIRA - CNPJ/CPF: 55.791.030/0001-55 KLISMAN R E ALBUQUERQUE MORAIS - CNPJ/CPF: 50.821.295/0001-35 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 55.791.030/0001-55 RAZÃO SOCIAL / NOME: DAMIAO SIQUEIRA PEREIRA NÚMERO DO CONTRATO: 015-2024 VALOR DO CONTRATO: 19.500,00 VIGÊNCIA: 30/09/2024a27/12/2024 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES DE FOTOGRAFIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE. Data da Sessão: 17/09/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Fiscal de Contrato Agente de Contratação Exposição de Motivos Parecer Jurídico HOMOLOGAÇÃO Pesquisa de Preço PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - CNPJ/CPF: 523.990.001-09 DENILSON CAIQUE PEREIRA DE FREITAS - CNPJ/CPF: 52.819.070/0001-70 JOSÉ RODRIGUES PATRIOTA NETO - CNPJ/CPF: 49.385.105/0001-03 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.385.105/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ RODRIGUES PATRIOTA NETO NÚMERO DO CONTRATO: 016-2024 VALOR DO CONTRATO: 22.800,00 VIGÊNCIA: 01/10/2024a30/12/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE. Data da Sessão: 07/08/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Documento de Formalização da Demanda Exposição de Motivos Parecer Técnico Parecer Jurídico Termo de Referência Fiscal de Contrato Gestor de Contratos HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Orçamento Formação de Preço Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - CNPJ/CPF: 52.399.362/0001-09 DENILSON CAIQUE PEREIRA DE FREITAS - CNPJ/CPF: 52.819.070/0001-70 GUSTAVO DE SANTANA SOUSA - CNPJ/CPF: 39.867.928/0001-03 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 39.867.928/0001-03 RAZÃO SOCIAL / NOME: GUSTAVO DE SANTANA SOUSA NÚMERO DO CONTRATO: 017-2024 VALOR DO CONTRATO: 18.600,00 VIGÊNCIA: 01/11/2024a01/11/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, gêneros alimentício, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaíba-PE Data da Sessão: 06/11/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Documento de Formalização da Demanda Exposição de Motivos Parecer Técnico Termo de Referência Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Orçamento Formação de Preço HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Contrato Extrato do Contrato Parecer Jurídico PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALEXANDRO OLIVEIRA SILVA - CNPJ/CPF: 14.774.354/0001-06 BRUNA CABRAL DE OLIVIERA EPP - CNPJ/CPF: 12.892.297/0001-26 RISONEIDE MORATO DE MEDEIROS - CNPJ/CPF: 01.525.083/0001-39 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 01.525.083/0001-39 RAZÃO SOCIAL / NOME: RISONEIDE MORATO DE MEDEIROS NÚMERO DO CONTRATO: 018-2024 VALOR DO CONTRATO: 41.103,50 VIGÊNCIA: 07/11/2024a07/11/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 010-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE. Data da Sessão: 07/11/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Documento de Formalização da Demanda Exposição de Motivos Parecer Técnico Parecer Jurídico Termo de Referência Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Orçamento Formação de Preço HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AMANDA IMACULADA PATRIOTA PANTA DA SILVA - CNPJ/CPF: 30.890.100/0001-00 CARLOS EDUARDO DE LIMA - CNPJ/CPF: 52.399.363/0001-09 JOSE ROMILDO DA SILVA - CNPJ/CPF: 49.966.383/0001-46 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 30.890.100/0001-00 RAZÃO SOCIAL / NOME: AMANDA IMACULADA PATRIOTA PANTA DA SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 019-2024 VALOR DO CONTRATO: 21.600,00 VIGÊNCIA: 11/11/2024a11/11/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 011-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: AQUISICAO DE CADEIRAS DE ESCRITORIO MODELO PRESIDENTE, CADEIRAS DE ESCRITORIO MODELO ESTEIRINHA E CADEIRAS MODELO LONGARINA COM DOIS LUGARES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS GABINETES CONFORME AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE. Data da Sessão: 18/12/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Documento de Formalização da Demanda Exposição de Motivos Parecer Técnico Parecer Jurídico Orçamento Formação de Preço Gestor de Contratos Fiscal de Contrato HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: A3 MULTISOLUCOES LTDA - CNPJ/CPF: 49.079.564/0001-50 JOSE VALDEMIR VIEIRA DE ASSUNCAO JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.757.605/0001-48 SIQUEIRA SOLUCOES LTDA - CNPJ/CPF: 52.663.303/0001-98 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 49.079.564/0001-50 RAZÃO SOCIAL / NOME: A3 MULTISOLUCOES LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 020-2024 VALOR DO CONTRATO: 26.950,00 VIGÊNCIA: 23/12/2024a23/01/2025 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONSTITUL OBJETO DO PRESENTE A CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ASSESSORIA TECNICO CONTABIL NA ELABORACAO DE BALANCETE MENSAL E DO BALANCETE ANUAL DO EXERCICIO, DE FORMA A ATENDER TODAS AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS FISCALIZADORES DE QUAISQUER ESFERAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, INCLUSIVE RELATIVAMENTE AOS CONTROLES EXIGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000- RECEITA RESPONSABILIDADE FISCAL, ENVOLVENDO A DESPESA ORCAMENTARIA, ORCAMENTARIA, CONTROLE BANCARIO, MOVIMENTACAO EXTRA ORCAMENTARIA E PRESTAGCOES DE CONTAS A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA-PE. Data da Sessão: 05/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Termo de Autorização Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: GOMES & SANTOS CONTABILIDADE LTDA - CNPJ/CPF: 08.671.338/0001-87 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 08.671.338/0001-87 RAZÃO SOCIAL / NOME: GOMES & SANTOS CONTABILIDADE LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 013-2025 VALOR DO CONTRATO: 90.000,00 VIGÊNCIA: 07/02/2025a07/02/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICO-JURIDICA JUNTO AO CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E SETOR CONTABIL E DA TESOURARIA, EMITIR PARECERES NOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS DA CAMARA DE VEREADORES DE CARNAIBA/PE. Data da Sessão: 05/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ/CPF: 41.333.855/0001-11 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 41.333.855/0001-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 018-2025 VALOR DO CONTRATO: 90.000,00 VIGÊNCIA: 10/02/2025a10/02/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ASSESSORARIA E CONSULTORIA TECNICO-, JURIDICA EM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA/PE PERANTE O TCEPE, TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO ASSESSORIA PARA O PLENÁRIO, COMISSÕES PERMANENTES, GABINETES ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA. Data da Sessão: 18/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 18.282.380/0001-60 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 18.282.380/0001-60 RAZÃO SOCIAL / NOME: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 020-2025 VALOR DO CONTRATO: 90.000,00 VIGÊNCIA: 18/02/2025a18/02/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICO-JURÍDICA JUNTO PARA AO PLENÁRIO, COMISSÕES PERMANENTES, GABINETES DE VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA DE CARNAÍBA/PE. Data da Sessão: 17/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Extrato do Contrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PATRICIA M. PATRIOTA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 48.873.203/0001-19 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 48.873.203/0001-19 RAZÃO SOCIAL / NOME: PATRICIA M. PATRIOTA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 019-2025 VALOR DO CONTRATO: 78.000,00 VIGÊNCIA: 17/02/2025a17/02/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 006-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, CADASTRO E MANUTENÇÃO EM PLATAFORMAS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, TREINAMENTO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ASSISTÊNCIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE. Data da Sessão: 27/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Fiscal de Contrato Gestor de Contratos Parecer Jurídico Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: NBN Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo LTDA-ME - CNPJ/CPF: 43.477.534/0001-16 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 43.477.534/0001-16 RAZÃO SOCIAL / NOME: NBN Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo LTDA-ME NÚMERO DO CONTRATO: 021-2025 VALOR DO CONTRATO: 45.600,00 VIGÊNCIA: 01/04/2025a01/04/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 007-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação de matérias jornalísticas referentes às sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba-PE. Data da Sessão: 27/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Termo de Referência Fiscal de Contrato Gestor de Contratos Parecer Jurídico Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: CLODOALDO VIDAL DA SILVA - CNPJ/CPF: 09.244.434/0001-01 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 09.244.434/0001-01 RAZÃO SOCIAL / NOME: CLODOALDO VIDAL DA SILVA NÚMERO DO CONTRATO: 022-2025 VALOR DO CONTRATO: 37.200,00 VIGÊNCIA: 01/04/2025a01/04/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 008-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Carnaíba/PE. Data da Sessão: 27/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Termo de Referência Fiscal de Contrato Gestor de Contratos Parecer Jurídico Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DENILSON CAIQUE PEREIRA DE FREITAS - CNPJ/CPF: 52.819.070/0001-70 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 52.819.070/0001-70 RAZÃO SOCIAL / NOME: DENILSON CAIQUE PEREIRA DE FREITAS NÚMERO DO CONTRATO: 023-2025 VALOR DO CONTRATO: 19.200,00 VIGÊNCIA: 01/04/2025a01/04/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2025 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, nos canais digitais do Poder Legislativo do Município de Carnaíba/PE (YouTube e Instagram), com fornecimento de equipamentos, equipe técnica, infraestrutura necessária e suporte operacional. Data da Sessão: 27/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital/Anexos Aviso de Licitação Documento de Formalização da Demanda Termo de Referência Fiscal de Contrato Gestor de Contratos Parecer Técnico Contrato Extrato do Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: DARIO BELO DA SILVA FILHO - CNPJ/CPF: 58.850.741/0001-41 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 58.850.741/0001-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: DARIO BELO DA SILVA FILHO NÚMERO DO CONTRATO: 024-2025 VALOR DO CONTRATO: 33.600,00 VIGÊNCIA: 01/04/2025a01/04/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2025 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba Declara que não aderiu a atas de registro de preços de 01/01/2025 a 31/05/2025. Data da Sessão: 31/01/2025 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para serviços advocatícios para Câmara Municipal, no que tange a implementação da verba do FUNDEB, na base de cálculo do duodécimo da câmara, referente ao ano de 2024, com base no entendimento do supremo tribunal federal e tribunal de contas de Pernambuco (TCE-PE). Data da Sessão: 06/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Gestor de Contratos Fiscal de Contrato Termo de Autorização Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 25.165.359/0001-40 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 25.165.359/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 012-2025 VALOR DO CONTRATO: 90.000,00 VIGÊNCIA: 07/02/2025a07/02/2026 Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Declaração Objeto: Declaramos para os devidos fins que não houve processos licitatórios incluindo dispensas e inexigibilidade no mês de janeiro do ano de 2025. Data da Sessão: 31/01/2025 Situação: Declarado Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba CNPJ: 11.459.690/0001-68 Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30 , Centro, Carnaíba - Pernambuco Tel: (87) 3854-1124 - Cel: - Email: camaracarnaiba@bol.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 009-2025 Modalidade: Declaração Objeto: Declaramos para os devidos fins que não houve processos licitatórios incluindo dispensas e inexigibilidade nos meses de abril e maio do ano de 2025. Data da Sessão: 30/04/2025 Situação: Declarado