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Legislações
Dados atualizados em: 05/06/2025.
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Requerimento 122-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO RIACHO DO PEIXE.
Lei Municipal 1183-2025
Ementa:
DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS (O BEIRA RIO) DE "ERALDO MAIA DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 121-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE IBITIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 120-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO POVOADO DE SERRA BRANCA.
Indicação 069-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADÉIA NOÉ SANDES, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA O KM PARA O DISTRITO DE IBITIRANGA.
Indicação 067-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE A SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Indicação 066-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE SUGERIR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR E RESTRINGIR O USO DE CARROS DE SOM NO PERÍMETRO URBANO, VISANDO À DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Lei Municipal 1182-2025
Ementa:
DENOMINA O CENTRO DE EXPERIÊNCIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CEPAF) DESTE MUNICÍPIO.
Lei Municipal 1181-2025
Ementa:
DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Requerimento 117-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO DE CARNAÍBA VELHA.