Legislações

Ementa:

DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAR QUE NO PERÍODO DE 01.07.2026 ATÉ 15.07.2026, NÃO FORAM FEITAS NOVAS PORTARIAS A ÚLTIMA FOI A 068/2026

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA MÔNICA DE LIMA ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF146.*** ***-45 E 0 RG 3.***.509 - SDS/PE, NO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-IX E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL PAV, SÍMBOLO FG-V, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Ementa:

FICA SUSPENSA A GRATIFICAÇÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA A SERVIDORA EFETIVA JOSEFA GLEYCIANE DE MEDEIROS SANTOS, INSCRITA NO CPF Nº 067.028.424-65, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 187, DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV).

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR CLAUDIO DE ASSIS ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF 047,*** ***-78 E 0 RG 11.***.097 - SDS/PE, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-IX, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Ementa:

.NOMEAR O SERVIDOR MATEUS TENORIO DE MELO, NO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR CONTABIL, SÍMBOLO CC-XII E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE PORTARIA, SÍMBOLO FG-XX, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Ementa:

DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAR QUE NO PERÍODO DE 06.06.2026 ATÉ 21.07.2026, NÃO FORAM FEITOS NOVOS REQUERIMENTOS E O ÚLTIMO FOI O 056/2026

Ementa:

DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAR QUE NO PERÍODO DE 30.05.2026 ATÉ 21.07.2026, NÃO FORAM FEITOS NOVOS DECRETOS O ÚLTIMO FOI O 009/2026

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE ATIVAR O SERVIÇO DE HUMANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM EM NOSSAS PRAÇAS.

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.