Legislações

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA CELMA FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ALINE LAURINDO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR MOISES PAULINO DE QUEIROZ LIMA DO CARGO DE DIRETOR PESSOAL.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LEI PARA A PROMOCAO CULTURAL E A PARTICIPACAO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS .PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2023.

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2024.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.