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Legislações
Dados atualizados em: 27/08/2025.
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Requerimento 103-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FEITOSA EM IBITIRANGA, ATÉ A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA IBITIRANGA AO ALTO VERMELHO.
Indicação 058-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. ESSA CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR UM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA ESSAS CRIANÇAS, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM DESAFIOS ADICIONAIS EM RELAÇÃO Á SAÚDE BUCAL.
Indicação 057-2025
Ementa:
INDICAMOS A0 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO E EXECUÇÃO DO ENTERRAMENTO DE FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Requerimento 102-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAGA MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO OUTRO LADO DO RIO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS FREQUENTADORES DA PRAGA, GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS DIGNO E HIGIÉNICO.
Indicação 056-2025
Ementa:
INDICAMOS A0 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PACIENTES E ÁS OCORRÊNCIAS DE ENDEMIAS SAZONAIS.
Indicação 055-2025
Ementa:
INDICAMOS A0 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONCEDIDO O ADD DÁ INSALUBRIDADE DOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, NESTA CIDADE.
Indicação 054-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS TEMOS MUITAS COMUNIDADES RURAIS CRESCENDO E OS MORADORES SOLICITAM ESSA ILUMINAÇÃO A FIM DE COIBIR AÇÕES DE FURTOS E VIOLÊNCIA E AJUDAR NA LOCOMOÇÃO.
Requerimento 101-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS JACINTO FERREIRA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Requerimento 100-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM CARNAÍBA VELHA.
Requerimento 099-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CASA DO MEL DO SITIO OLHO D'ÁGUA DA MATINHA.