Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CASA DE APOIO DE CARNAÍBA NA CIDADE DE RECIFE, OU LOCAÇÃO DE OUTRA CASA MAIOR, QUE VENHA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA COMPRA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL TERRENO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU EM NOSSA CIDADE. O MOTIVO É QUE JÁ NÃO ESTA SE ENCONTRANDO MAIS LOCAL PARA ESCAVAÇÃO DE NOVAS COVAS PARA NOSSOS ENTES QUERIDOS.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADÉIA NOE SANDES, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O EQUIPAMENTO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA DA UBS DE IBITIRANGA. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO QUE ESTÃO SOFRENDO COM A AUSÊNCIA DESSE SERVIÇO A VÁRIOS MESES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE AUMENTO DE 6,27% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAIBA-PE.

Ementa:

REQUEREMOS A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, OS NOSSOS VEEMENTES APELOS AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DA ITÃ, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ATÉ O CEMITÉRIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO E CALÇADA EM FRENTE AO REFERIDO CEMITÉRIO, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DR. JOSÉ LEITE, NESTA CIDADE.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DENTRO DA GRADE CURRICULAR NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.