Legislações

Ementa:

DENOMINA O CENTRO DE EXPERIÊNCIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CEPAF) DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO DE CARNAÍBA VELHA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A FESTA DA COLÔNIA, DE IBITIRANGA E DE NOVO PERNAMBUCO, BEM COMO A LIMPEZA DO PÁTIO DA IGREJA DA COLÔNIA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADÉIA NOÉ SANDES, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPO ODONTOLÓGICO PARA A UBS DO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO DIRETOR DE ESPORTES JOÃO VITOR, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A COPA SERRANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

ATUALIZAR A PORCENTAGEM DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.180/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025:

Ementa:

ALTERA A NATUREZA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADA PELO ART. 68, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Ementa:

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.