Legislações

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO PLENÁRIO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA LUIZ SILVINO NO POVOADO DE ITA, LICITANDO PARA TERCEIROS CUIDAREM DESSES QUIOSQUES.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DAS RUAS SITUADAS NO PONTO DE PARADA NO POVOADO DA ITÃ. RUA ENTRE A CASA DE NENÉM FILHA DE DONA ZEZÉ ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CASA DE ZÉ ANTÔNIO E DA CASA DE NENÊ ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CASA DE AILTON DE SEU CICERO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO PONTO DE PARADA DE TREM, LOCALIZADO NO POVOADO DE ITÃ.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA IBITIRANGA AO SITIO RIACHO DE COLÔNIA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE BUSQUE MEIOS NECESSÁRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, QUE COMPREENDE TODAS AS ETAPAS, DESDE O CULTIVO, A COLETA, O PROCESSAMENTO, O ARMAZENAMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS, A MANIPULAÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADÉIA NOÉ SANDES, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA COMPRA DE UM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO PARA A UBS DO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, SOLICITANDO A PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO.

Ementa:

NOMEAR, A SERVIDOR BRENO JOSÉ DE ANDRADE, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCGV-I E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE PROTOCOLOS E PUBLICAÇÕES, SÍMBOLO FG-XIII, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREZA SANTOS PATRIOTA, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCGV-I E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE PROTOCOLOS E PUBLICAÇÕES, SÍMBOLO FG-XIII, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.