Legislações

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE CRIAR UM SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO E SOCIAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS, AJUDANDO-OS A ACESSAR DIREITOS COMO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E OUTRAS NECESSIDADES LEGAIS.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: TERAPIA COM ACOMPANHAMENTO COM TEMPO ADEQUADO, MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA CAUSA AUTISTA E CAPACITAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA ELZIENE FERREIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 063. ******-00 E 0 RG N° 5.***.067 - SSP/PE, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CCGV-1 E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLO FG-II, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR ALUISIO GOMES DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 220. *****-15 E 0 RG Nº 1.***.025 - SDS/PE, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO CC-V E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE PORTARIA, SÍMBOLO FG-XX, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025.

Ementa:

NOMEAR, NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025: GEORGIA CELESTE DA SILVA, LUCAS LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIOLA GOMES DE SOUSA, RAMON VIEIRA SANTOS, JÉSSIKA NAYARA AZEVEDO NUNES CORREIA, ADIANE LETICIA ALVES LEITE, ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO, ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, ANDREZA SANTOS PATRIOTA, ANTONIO LEIDE MORENO DA SILVA, DOUGLAS MAMEDE DOS SANTOS, GERALDO BARBOSA FILHO, PAULO NUNES GOMES DA SILVA, JOSIAS HOZANO DE OLIVEIRA, GLEIBSON CARVALHO DA SILVA, GUSTAVO FRANCO ALVES DOS REIS, JOSE IRAILDO PEREIRA DA SILVA, JOSE LUCIANO PAULINO DE ASSIS, JOSE MARCOS ANDRADE E SILVA, JOSE ROBELIO PATRIOTA DA SILVA, JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, LEANDRO PINHEIRO NUNES, MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, MICAEL MOREIRA DA SILVA, MILENE OLIVEIRA DA SILVA, OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, VALMIR JACINTO DA SILVA, WIILIAN OLIVEIRA DA SILVA, WILTON MENDES DA ORA, ANA IZABEL SOUZA MARANHAO, ROBSON JACINTO DA SILVA, MATUSALEM RODRIGUES DE CARVALHO.

Ementa:

EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: ADIANE LETÍCIA ALVES LEITE, ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO, ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, ANDREZA SANTOS PATRIOTA, ANTONIO LEIDE MORENO DA SILVA, DOUGLAS MAMEDE DOS SANTOS, FABIOLA GOMES DE SOUSA, GERALDO BARBOSA FILHO, GLEIBSON CARVALHO DA SILVA, GUSTAVO FRANCO ALVES DOS REIS, JESSIKA NAYARA AZEVEDO NUNES CORREIA, JOSE IRAILDO PEREIRA DA SILVA, JOSE LUCIANO PAULINO DE ASSIS, JOSE MARCOS ANDRADEE SILVA, JOSE ROBELIO PATRIOTA DA SILVA, JOSIAS HOZANO DE OLIVEIRA, JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, LEANDRO PINHEIRO NUNES, MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, MICAEL MOREIRA DA SILVA, MILENE OLIVEIRA DA SILVA, OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, PAULO NUNES GOMES DA SILVA, RAMON VIEIRA SANTOS, VALMIR JACINTO DA SILVA, WIILIAN OLIVEIRA DA SILVA, WILTON MENDES DA ORA, GEORGIA CELESTE DA SILVA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, PORTADOR DO CPF 576. *** ***.25 ¢ O RG 3.***.213 - SSP/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COSMA BARBOSA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF 021.%** ***.83 E O RG 3.***.536 — SDS/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PESSOAL, SIMBOLO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA MANOEL ALVES FEITOSA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM COMPLETA NA AVENIDA JOAQUIM LEITE CABRAL.