Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68
Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco
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Legislações

Dados atualizados em: 27/08/2025.


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Portaria 061-2025

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELE MEDEIROS QUEIROZ.

Ano:

2025

Data de publicação:

01/08/2025

Tipo:

Portaria

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Portaria 060-2025

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR JOSE MARCOS ANDRADE E SILVA, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-IX, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL

Ano:

2025

Data de publicação:

01/08/2025

Tipo:

Portaria

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Portaria 060-2025

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR CLAUDIO DE ASSIS ANDRADE, NO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-IX, CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Ano:

2025

Data de publicação:

01/08/2025

Tipo:

Portaria

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Requerimento 140-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BELA VISTA.

Ano:

2025

Data de publicação:

31/07/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 139-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA EXTREMIDADE DA RUA JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ENTRE A SAÍDA LATERAL DA SEBASTIÃO ANJO AO INÍCIO DA RUA LATERAL, ONDE É O INÍCIO DA JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE.

Ano:

2025

Data de publicação:

31/07/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 138-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, SOLICITANDO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DAS CASAS DE RIVANIA VALÉRIO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA CASA DE ZILDA PRÓXIMO AO RIO PAJEÚ.

Ano:

2025

Data de publicação:

30/07/2025

Tipo:

Requerimento

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Indicação 077-2025

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA NO SÍTIO TRAVESSÃO DO CAROÁ, VISANDO FORTALECER A CULTURA QUILOMBOLA, CONSTRUINDO UM LUGAR PARA SUAS APRESENTAÇÕES, LAZER E CELEBRAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAQUELA COMUNIDADE.

Ano:

2025

Data de publicação:

30/07/2025

Tipo:

Indicação

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Lei Municipal 1184-2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2025

Data de publicação:

22/07/2025

Tipo:

Lei Municipal

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Decreto Legislativo 007-2025

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2025

Data de publicação:

18/07/2025

Tipo:

Decreto Legislativo

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Requerimento 135-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ DANTAS, LOCALIZADA NESTA CIDADE.

Ano:

2025

Data de publicação:

10/07/2025

Tipo:

Requerimento

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