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Legislações
Dados atualizados em: 27/08/2025.
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Requerimento 134-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASFALTADO A RUA ADELSON QUEIROZ LACERDA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Requerimento 133-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB).
Requerimento 132-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA REMOÇÃO DO CANTEIRO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOANA FREIRE, EM CARNAÍBA-VELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 130-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO BELA VISTA.
Portaria 060-2025
Ementa:
FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JOSEFA GLEYCIANE DE MEDEIROS SANTOS.
Resolução 010-2025
Ementa:
A CÂMARA ENCONTRA-SE DE RECESSO PARLEMENTAR 01/01/2025 A 31/07/2025
Decreto Legislativo 007-2025
Ementa:
A CÂMARA ENCONTRA-SE DE RECESSO PARLEMENTAR 01/01/2025 A 31/07/2025
Portaria 059-2025
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA SARAH CRISTYNA DA SILVA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCGV-I, E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO FG-VI, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025.
Indicação 076-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO DIRETOR DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, JOÃO VICTOR SOUZA SANTOS, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VIABILIZEM A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE CARNAÍBA NA COPA INTERMUNICIPAL DE SELEÇÕES, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL (FPF), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR:
Portaria 058-2025
Ementa:
EXONERAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO, SERVIDOR LEANDRO PINHEIRO NUNES, DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCGV-I NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025