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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Decreto Legislativo 003-2025
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 071-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL, QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
Requerimento 070-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAMPOS, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CARNAÍBA VELHA AO CRUZEIRO.
Requerimento 069-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, PARA A URBANIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, NA VILA SÃO GERALDO.
Requerimento 068-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DE EVENTOS.
Indicação 029-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE REGULARIZE AS AJUDAS EM DINHEIRO OU TRANSPORTE, PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM REALIZAR PERICIAS MÉDICAS FORA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, OU SEJA, OUTRAS CIDADES OU OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
Indicação 028-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO INFORMANDO OS HORÁRIOS E O TRAJETO DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE.
Lei Municipal 1172-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 067-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE ROSENDO MANOEL LUCENA GOMES, NO BAIRRO GITIRANA NESTA CIDADE
Portaria 047-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.