Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DE TEREZA DE RAMOS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

ATUALIZA OS QUANTITATIVOS, SIMBOLOGIAS E VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

CONCEDE AUMENTO DE 3,62% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

ATUALIZA OS QUANTITATIVOS, SIMBOLOGIAS E VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAÍBA-PE.

Ementa:

CONCEDE AUMENTO DE 3,62% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAIBA-PE.

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, QUE CRIOU A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE DO LIXO DO POVOADO DE ITÃ PARA O ATERRO SANITÁRIO DE TABIRA/PE.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INCLUSO DE INTERPRETE DE LIBRAS, A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, NAS LIVES REALIZADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA DIVULGADO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA CNH RURAL IMPLANTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O QUAL TEM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS REALIZEM DE FORMA GRATUITA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITADO.

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO(TOIM DE NERI), RESIDENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO NO SÍTIO INVEJA.