Legislações

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO DIRETOR DE ESPORTES JOÃO VITOR, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A COPA SERRANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

ATUALIZAR A PORCENTAGEM DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.180/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025:

Ementa:

ALTERA A NATUREZA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADA PELO ART. 68, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Ementa:

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ALCOÓLATRAS NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO NA CIDADE. ESSE CENTRO SERÁ FUNDAMENTAL PARA OFERECER TRATAMENTO E APOIO ÀS PESSOAS AFETADAS POR ESSA CONDIÇÃO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, SOLICITAR A REFORMA DA BIBLIOTECA CENTRAL DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A BIBLIOTECA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE, OFERECENDO ACESSO A EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SITIO ANTONICO, COMEÇANDO NA CASA DE JOSÉ LOURENÇO AMORIM ATÉ A CASA DE DAMIÃO PEDRO DA SILVA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA MOBILIDADE DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.