Legislações

Ementa:

NOMEAR, RIVALDO OLIVEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO HOSPITAL JOSÉ DANTAS FILHO.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOE SANDES, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ENERGIA DO PSF DE LAGOA DO CAROÁ, PARA TRIFÁSICA, JÁ QUE A MONOFÁSICA NÃO ESTA SUPORTANDO LIGAR OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CAUSANDO PROBLEMAS NOS ATENDIMENTOS, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO JACINTO SOBRINHO, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE A ESCOLA DO SÍTIO BREJO DE DENTRO SEJA TRANSFORMADA NO PONTO DE APOIO PARA A UBS DE SERRA BRANCA, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE CRIAR UM SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO E SOCIAL PARA PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS, AJUDANDO-OS A ACESSAR DIREITOS COMO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E OUTRAS NECESSIDADES LEGAIS.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: TERAPIA COM ACOMPANHAMENTO COM TEMPO ADEQUADO, MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA CAUSA AUTISTA E CAPACITAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA ELZIENE FERREIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 063. ******-00 E 0 RG N° 5.***.067 - SSP/PE, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CCGV-1 E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLO FG-II, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025.