Legislações

Ementa:

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Ementa:

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INDICADOS PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, UMA GRATIFICAÇÃO DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO)

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ADÉCIO GOMES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA.