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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 053-2025
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR ALUISIO GOMES DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 220. *****-15 E 0 RG Nº 1.***.025 - SDS/PE, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO CC-V E NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE PORTARIA, SÍMBOLO FG-XX, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025.
Portaria 052-2025
Ementa:
NOMEAR, NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2025: GEORGIA CELESTE DA SILVA, LUCAS LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA, FABIOLA GOMES DE SOUSA, RAMON VIEIRA SANTOS, JÉSSIKA NAYARA AZEVEDO NUNES CORREIA, ADIANE LETICIA ALVES LEITE, ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO, ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, ANDREZA SANTOS PATRIOTA, ANTONIO LEIDE MORENO DA SILVA, DOUGLAS MAMEDE DOS SANTOS, GERALDO BARBOSA FILHO, PAULO NUNES GOMES DA SILVA, JOSIAS HOZANO DE OLIVEIRA, GLEIBSON CARVALHO DA SILVA, GUSTAVO FRANCO ALVES DOS REIS, JOSE IRAILDO PEREIRA DA SILVA, JOSE LUCIANO PAULINO DE ASSIS, JOSE MARCOS ANDRADE E SILVA, JOSE ROBELIO PATRIOTA DA SILVA, JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, LEANDRO PINHEIRO NUNES, MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, MICAEL MOREIRA DA SILVA, MILENE OLIVEIRA DA SILVA, OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, VALMIR JACINTO DA SILVA, WIILIAN OLIVEIRA DA SILVA, WILTON MENDES DA ORA, ANA IZABEL SOUZA MARANHAO, ROBSON JACINTO DA SILVA, MATUSALEM RODRIGUES DE CARVALHO.
Portaria 051-2025
Ementa:
EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: ADIANE LETÍCIA ALVES LEITE, ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO, ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, ANDREZA SANTOS PATRIOTA, ANTONIO LEIDE MORENO DA SILVA, DOUGLAS MAMEDE DOS SANTOS, FABIOLA GOMES DE SOUSA, GERALDO BARBOSA FILHO, GLEIBSON CARVALHO DA SILVA, GUSTAVO FRANCO ALVES DOS REIS, JESSIKA NAYARA AZEVEDO NUNES CORREIA, JOSE IRAILDO PEREIRA DA SILVA, JOSE LUCIANO PAULINO DE ASSIS, JOSE MARCOS ANDRADEE SILVA, JOSE ROBELIO PATRIOTA DA SILVA, JOSIAS HOZANO DE OLIVEIRA, JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, LEANDRO PINHEIRO NUNES, MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, MICAEL MOREIRA DA SILVA, MILENE OLIVEIRA DA SILVA, OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, PAULO NUNES GOMES DA SILVA, RAMON VIEIRA SANTOS, VALMIR JACINTO DA SILVA, WIILIAN OLIVEIRA DA SILVA, WILTON MENDES DA ORA, GEORGIA CELESTE DA SILVA.
Portaria 050-2025
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, PORTADOR DO CPF 576. *** ***.25 ¢ O RG 3.***.213 - SSP/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria 049-2025
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COSMA BARBOSA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF 021.%** ***.83 E O RG 3.***.536 — SDS/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PESSOAL, SIMBOLO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Requerimento 090-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA MANOEL ALVES FEITOSA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Requerimento 089-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM COMPLETA NA AVENIDA JOAQUIM LEITE CABRAL.
Indicação 044-2025
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA COMPRA DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE, ESSA IMPORTANTE AÇÃO TEM O OBJETIVO DE DÁ UMA ALAVANCADA NA PECUÁRIA DO MUNICÍPIO.
Requerimento 088-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADAS NA PE-320, PARA OS VEÍCULOS QUE FAZEM LOTAÇÃO DE CARNAÍBA PARA AFOGADOS DA INGAZEIRA, QUE JUNTO AOS PONTOS DE PARADAS SEJAM COLOCADAS LINHAS DE ACESSO AO WI-FI, BEM COMO NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA.
Requerimento 087-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA ESTRADA QUE VAI PARA O SITIO VARZINHA DOS ESTENDES, NO RIACHO DO GORDO, NA LADEIRA DOS ESTENDES.