Legislações

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, PARA EXERCÍCIO DE 2023, O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. ARISTEU ALVES EVARISTO

Ementa:

ALTERA O ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.