Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68

Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco

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Projetos de Lei

Dados atualizados em: 09/09/2024.

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Projeto de Lei Número: 020-2024

Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

25/07/2024

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Projeto de Lei Número: 019-2024

Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

18/06/2024

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Projeto de Lei Número: 018-2024

Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

14/06/2024

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Projeto de Lei Número: 009-2024

Situação atual: VOTAÇÃO 2º TURNO

Ementa:

DENOMINA AS NOVAS SALAS DE AULAS E A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

12/06/2024

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Projeto de Lei Número: 017-2024

Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/06/2024

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Projeto de Lei Número: 016-2024

Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/06/2024

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Projeto de Lei Número: 016-2024

Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/06/2024

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Projeto de Lei Número: 015-2024

Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2023

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

16/05/2024

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Projeto de Lei Número: 013-2024

Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOSÉ IVAN PEREIRA/CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

25/04/2024

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Projeto de Lei Número: 014-2024

Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA/ JOSE IVAM PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

22/04/2024

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