Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68
Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco
Contato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br

Projetos de Lei

Dados atualizados em: 18/07/2025.

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Projeto de Lei Número: 000-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

A CÂMARA ENCONTRA-SE DE RECESSO PARLEMENTAR 01/01/2025 A 31/07/2025

Relator:

CÂMARA MUNICIPAL

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

07/07/2025

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Projeto de Lei Número: 013-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

DENOMINA DE RUA JOÃO LÚCIO DA SILVA A RUA QUE SE INICIA NA QUADRA DE AREIA INDO ATÉ A ESCOLA MARTINIANO MARTINS, NO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

06/06/2025

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Projeto de Lei Número: 012-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, O "POLO ARTÍSTICO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO MARIA VIANNEY".

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

23/05/2025

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Projeto de Lei Número: 011-2025
Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

ALTERA A NATUREZA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADA PELO ART. 68, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA-PE.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

06/05/2025

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Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃO

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIA DO CHORO COM RODAS DE CHORO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

05/05/2025

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Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

08/04/2025

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Projeto de Lei Número: 009-2025
Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS (O BEIRA RIO) DE "ERALDO MAIA DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO

Origem do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Autor do Projeto de Lei:

LEGISLATIVO

Data de recebimento:

01/04/2025

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Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, DO ESTADO DO PERNAMBUCO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

31/03/2025

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Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: SANCIONADO

Ementa:

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

28/03/2025

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Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDO

Ementa:

ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA

Origem do Projeto de Lei:

EXECUTIVO

Autor do Projeto de Lei:

GABINETE DO PREFEITO

Data de recebimento:

24/03/2025

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