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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 03/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, DO ESTADO DO PERNAMBUCO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE AUMENTO DE 6,27% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA O CENTRO DE EXPERIÊNCIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CEPAF) DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA/ IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
DENOMINA DE RUA JOSÉ JACINTO PEREIRA A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. GENAILSON BEZERRA DE MEDEIROS NO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MARQUES SIQUEIRA
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
25/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A “CAOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):