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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 013-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
DENOMINA DE RUA JOÃO LÚCIO DA SILVA A RUA QUE SE INICIA NA QUADRA DE AREIA INDO ATÉ A ESCOLA MARTINIANO MARTINS, NO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/06/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2025
Situação atual: ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕESEmenta:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, O "POLO ARTÍSTICO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO MARIA VIANNEY".
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
23/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A NATUREZA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIADA PELO ART. 68, ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA-PE.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: PARECER COMISSÃOEmenta:
DISPÕE SOBRE O DIA DO CHORO COM RODAS DE CHORO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
05/05/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA O NOME DA MINI PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
08/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO JOSÉ MALAQUIAS DOS SANTOS (O BEIRA RIO) DE "ERALDO MAIA DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
01/04/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, DO ESTADO DO PERNAMBUCO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE AUMENTO DE 6,27% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
14/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):