![]() |
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 14/02/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA A LEI DE Nº 833/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 029-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
29/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 028-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA/JOSE IVAM PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
02/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 019-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA AS RUAS DO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
02/12/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA O AÇUDE LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO GITIRANA E CAIXA D´ÁGUA, NESTA CIDADE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
27/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
19/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA ESTELITA DE MELO NO SITIO GAMELEIRA DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
18/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARTINIANO MARTINS DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ DESTE MUNICÍPIO.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
18/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 027-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE 650.000,00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE NO EXERCÍCIO DE 2024.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 026-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO USO DO SOLO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES E A CRIAÇÃO DE ALVARÁ PARA ESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/10/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):