Projeto de Lei Número: 003-2021
Número do Projeto de Lei:
003-2021
Ementa:
Denomina de Rua José Alves da Silva (Zeca de Luzia), rua no Povoado de Serra Branca, deste Município.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
18/01/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 003/2021 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
03/02/2021
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
08/02/2021
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
10/02/2021
O Projeto de Lei nº 03-2021, foi aprovado por unanimidade, nesta Casa Legislativa, em 1ª Votação no dia 10/02/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
27/02/2021
O Projeto de Lei nº 03-2021, foi aprovado por unanimidade, nesta Casa Legislativa, em 2ª Votação no dia 27/02/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
18/02/2021
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 22/2021 dando aprovação ao Projeto de Lei 003/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
19/02/2021
O poder executivo sanciona a lei 1021/2021 derivada do projeto de lei 003/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):