Projeto de Lei Número: 005-2021
Número do Projeto de Lei:
005-2021
Ementa:
Denomina a Mine Ponte construída na entrada do Povoado de Roça de Dentro, deste Município.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
04/03/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 005/2021 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Encaminhamento as Comissões
31/03/2021
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Parecer Comissão
05/04/2021
Houve a reunião da comissão, onde foram emitido os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Votação 1º Turno
07/04/2021
O Projeto de lei nº 005/2021, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Encaminhado ao executivo
12/04/2021
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 55/2021 dando aprovação ao Projeto de Lei 005/2021
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):