Projeto de Lei Número: 011-2021
Número do Projeto de Lei:
011-2021
Ementa:
DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOANNA FREIRE NO BAIRRO CARNAIBA VELHA, NESTA CIDADE.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
31/05/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 011/2021 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
04/07/2021
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
23/07/2021
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
29/07/2021
O Projeto de lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação no dia 29/07/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
05/08/2021
O Projeto de lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 2º votação no dia 05/08/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
06/08/2021
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 118/2021 dando aprovação ao Projeto de Lei 011/2021
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
31/05/2021
O poder executivo sanciona a lei 1035/2021 derivada do projeto de lei 006/2024.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):