Projeto de Lei Número: 013-2021
Número do Projeto de Lei:
013-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA EM CARNAÍBA A SER COMEMORADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ IVAN PEREIRA
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
22/09/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 013/2021 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
23/09/2021
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
27/09/2021
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
30/09/2021
O Projeto de lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação no dia 30/09/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
07/10/2021
O Projeto de lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 2º votação no dia 07/10/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
11/10/2021
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 162/2021 dando aprovação ao Projeto de Lei 013/2021
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
05/11/2021
O poder executivo sanciona a lei 1041/2021 derivada do projeto de lei 013/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):