Transparencia

Número do Projeto de Lei:

008-2024

Ementa:

Denomina de Rua João Vianney Borges de Lima, a rua que fica em frente ao Campo Society no Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Apresentação e Votação 26/03/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 008/2024 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Encaminhamento as Comissões 27/03/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Parecer Comissão 17/04/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 1º Turno 19/04/2024
O Projeto de lei nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 2º Turno 31/05/2024
O Projeto de lei nº 008/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 2º votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhado ao executivo 03/06/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 65/2024 dando aprovação ao Projeto de Lei 008/2024

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Sancionado 05/06/2024
O poder executivo sanciona a lei 1144/2024 derivada do projeto de lei 008/2024, de autoria do poder legislativo

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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