Projeto de Lei Número: 009-2024
Número do Projeto de Lei:
009-2024
Ementa:
Denomina as novas salas de aulas e a quadra da Escola José Batista Neto no Distrito de Ibitiranga
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
12/06/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2024 de autoria do Gabinete do Vereador José Ivam Pereira e encaminhado as comissão de Justiça e Redação.
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Encaminhamento as Comissões
14/06/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
12/08/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
27/08/2024
O Projeto de lei nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
30/08/2024
O Projeto de lei nº 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 2º votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
03/09/2024
O poder executivo sanciona a lei nº 1.150/2024 referente ao Projeto de Lei nº 09/2024 - Vereador José Ivam Pereira
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):