Transparencia

Número do Projeto de Lei:

013-2024

Ementa:

Institui o Dia da Imprensa no Município de Carnaíba e dá outras providências.

Relator:

Cícero Batista Lima/ Jose Ivam Pereira

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 22/10/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 013/2024 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhamento as Comissões 12/11/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Parecer Comissão 12/11/2024
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Votação 1º Turno 12/11/2024
Votação do projeto de lei 013-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 2º Turno 18/11/2024
Votação do projeto de lei 013-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhado ao executivo 18/11/2024
Encaminhado a vossa senhoria, para Sanção do Projeto de Lei 013/2024, nesta casa, em sessões ordinárias.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Sancionado 21/11/2024
O poder executivo sanciona a lei 1.161/2024 derivada do projeto de lei 013/2024.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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