Projeto de Lei Número: 013-2024
Número do Projeto de Lei:
013-2024
Ementa:
Institui o Dia da Imprensa no Município de Carnaíba e dá outras providências.
Relator:
Cícero Batista Lima/ Jose Ivam Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
22/10/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 013/2024 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
12/11/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
12/11/2024
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
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Votação 1º Turno
12/11/2024
Votação do projeto de lei 013-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
18/11/2024
Votação do projeto de lei 013-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
18/11/2024
Encaminhado a vossa senhoria, para Sanção do Projeto de Lei 013/2024, nesta casa, em sessões ordinárias.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
21/11/2024
O poder executivo sanciona a lei 1.161/2024 derivada do projeto de lei 013/2024.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):