Transparencia

Número do Projeto de Lei:

016-2024

Ementa:

Denomina a quadra de esportes da Escola Maria Estelita de Melo no sitio Gameleira deste Município.

Relator:

Cícero Batista Lima

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 18/11/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 016/2024 de autoria do Vereador Alex Mendes da Silva e encaminhado as comissões.
Encaminhamento as Comissões 18/11/2024
Encaminhado a Comissão, para apreciação e votação.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Parecer Comissão 19/11/2024
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 1º Turno 26/11/2024
Votação do projeto de lei 016-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 2º Turno 06/12/2024
Votação do projeto de lei 016-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhado ao executivo 27/11/2024
Encaminhado a vossa senhoria, para Sanção do Projeto de Lei 016/2024, nesta casa, em sessões ordinárias.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Sancionado 10/12/2024
O poder executivo sanciona a lei 1.164/2024 derivada do projeto de lei 016/2024, do poder legislativo.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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