Projeto de Lei Número: 002-2025
Número do Projeto de Lei:
002-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Tiago Arruda Pereira / Izaquelle Maria Evangelista Ribeiro
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
03/02/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2025.
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Encaminhamento as Comissões
07/02/2025
Encaminhado as Comissões para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
10/02/2025
Houve a reunião das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
14/02/2025
Votação do projeto de lei 002-2025, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
21/02/2025
Votação do projeto de lei 002-2025, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
25/02/2025
Encaminhado ao executivo o oficio nº 042/2025, para Sanção do Projeto de Lei 002/2025.
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Sancionado
12/03/2025
O poder executivo sanciona a Lei nº 1.172/2025
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):