Transparencia

Número do Projeto de Lei:

005-2025

Ementa:

INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A “CAOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

Tiago Arruda Pereira

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 12/02/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 005/2025 do Gabinete da Vereadora Izaquele Maria Evangelista Ribeiro
Encaminhamento as Comissões 14/02/2025
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação.
Parecer Comissão 10/03/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Votação 1º Turno 04/04/2025
O Projeto de lei nº 005/2025, de autoria da Vereadora Izaquelle Ribeiro, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º votação.
Votação 2º Turno 15/04/2025
O Projeto de lei nº 005/2025, de autoria da Vereadora Izaquelle Ribeiro, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 2º votação
Encaminhado ao executivo 16/04/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 80/2025 dando aprovação ao Projeto de Lei nº 005/2025.
Sancionado 16/04/2025
O poder executivo sanciona a lei 1178/2025 derivada do projeto de lei 005/2025.