Transparencia

Número do Projeto de Lei:

009-2025

Ementa:

Denomina os vestiários do Estádio José Malaquias dos Santos (O Beira Rio) de "Eraldo Maia de Oliveira" e dá outras providências.

Relator:

TIAGO ARRUDA PEREIRA / IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 01/04/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2025 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Encaminhamento as Comissões 04/04/2025
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
Parecer Comissão 22/05/2025
Houve a reunião das comissões, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 22/05/2025
O Projeto de lei nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação.
Encaminhado ao executivo 23/05/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 98/2025 dando aprovação ao Projeto de Lei nº 009/2025.
Sancionado 26/05/2025
O poder executivo sanciona a lei 1183/2025 derivada do projeto de lei 009/2025.