Projeto de Lei Número: 002-2023
Número do Projeto de Lei:
002-2023
Ementa:
Denomina de Rua Antônio Tiburtino de Almeida Rua no Povoado de Novo Pernambuco.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
07/02/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
08/02/2023
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
04/03/2023
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
14/04/2023
Votação do projeto de lei 002-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
20/04/2023
Votação do projeto de lei 002-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
24/04/2023
Encaminhado ao Poder Executivo o Projeto de Lei 002/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
28/04/2023
O poder executivo sanciona a lei 1090/2023 derivada do projeto de lei 002/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):