Projeto de Lei Número: 004-2023
Número do Projeto de Lei:
004-2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação e realização de uma semana de missões sociais e fraternais em todo o município de Carnaíba-PE.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
28/02/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2023 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
03/03/2023
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
15/03/2023
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
17/03/2023
Votação do projeto de lei 004-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
24/03/2023
Votação do projeto de lei 004-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
28/03/2023
Encaminhado ao Poder Executivo o Projeto de Lei 004/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
13/04/2023
O poder executivo sanciona a lei 1086/2023 derivada do projeto de lei 004/2023
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):