Projeto de Lei Número: 001-2022
Número do Projeto de Lei:
001-2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Memória as Vitimas do Covid-19, a serem homenageadas no dia 12 de março, e dá outras providências.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
19/01/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 001/2022 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
25/04/2022
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Recebido
28/02/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
28/03/2022
Votação do projeto de lei 001-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
22/04/2022
Votação do projeto de lei 001-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
25/04/2022
Encaminhado a vossa senhoria, para SANÇÃO o Projeto de Lei aprovado nesta Casa, em sessões ordinárias realizadas em 28/03 e 22/04/2022.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):