Projeto de Lei Número: 002-2022
Número do Projeto de Lei:
002-2022
Ementa:
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
25/01/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2022 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
26/01/2022
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
28/02/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
02/03/2022
Votação do projeto de lei 002-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
28/03/2022
Votação do projeto de lei 002-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
30/03/2022
Encaminhado a vossa senhoria, para SANÇÃO os Projetos de Leis aprovados nesta casas, em sessões ordinárias realizadas.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
30/03/2022
O poder executivo sanciona a lei 1046/2022 derivada do projeto de lei 002/2022
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):