Projeto de Lei Número: 004-2022
Número do Projeto de Lei:
004-2022
Ementa:
Institui o Dia da Mulher Empreendedora no Município de Carnaíba e dá outras providências.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
15/03/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2022 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
28/03/2022
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
04/05/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
10/05/2022
Votação do projeto de lei 004-2022, foi aprovado por unanimidade, nesta casa legislativa em 1º turno.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
23/05/2022
Encaminhado ao Poder Executivo a aprovação do Projeto de Lei 004/2022.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
25/05/2022
O poder executivo sanciona a lei 1049/2022 derivada do projeto de lei 004/2022.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):