Projeto de Lei Número: 007-2022
Número do Projeto de Lei:
007-2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia municipal do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
29/04/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 007/2022 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
29/04/2022
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
04/05/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
10/05/2022
Votação do projeto de lei 007-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
18/05/2022
Votação do projeto de lei 007-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
23/05/2022
Encaminhado ao Poder Executivo o Decreto Legislativo, dando aprovação ao Projeto de Lei 007/2022
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
25/05/2022
O poder executivo sanciona a lei 1.051/2022 derivada do projeto de lei 007/2022
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):