Projeto de Lei Número: 021-2022
Número do Projeto de Lei:
021-2022
Ementa:
Institui a semana municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de Carnaíba-PE e dá outras providências.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
21/11/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 021/2022 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
23/11/2022
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
05/12/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
07/12/2022
Votação do projeto de lei 021-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
14/12/2022
Votação do projeto de lei 021-2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
16/12/2022
Encaminhado ao Poder Executivo o Projeto de Lei 021/2022
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
29/12/2022
O poder executivo sanciona a lei 1078/2022 derivada do projeto de lei 021/2022
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):