Transparencia

Número do Projeto de Lei:

004-2024

Ementa:

Denomina a rua que fica por trás da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo e Creche Marluce Bezerra Patriota, nesta Cidade.

Relator:

CÍCERO BATISTA LIMA

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 22/02/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2024 e encaminhado as comissão de Justiça e Redação.
Encaminhamento as Comissões 01/03/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Parecer Comissão 05/03/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 1º Turno 08/03/2024
O Projeto de lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 2º Turno 15/03/2024
O Projeto de lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhamento as Comissões 18/03/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 29/2024 dando aprovação ao Projeto de Lei 004/2024

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Sancionado 19/03/2024
O poder executivo sanciona a lei 1132/2024 derivada do projeto de lei 004/2024

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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