Transparencia

Número do Projeto de Lei:

008-2023

Ementa:

Cria, no âmbito do município de Carnaíba-PE, o programa municipal "Prounica - Prouni Carnaíba".

Relator:

José Ivan Pereira/Cícero Batista Lima

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 07/08/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 008/2023 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Encaminhamento as Comissões 09/08/2023
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Parecer Comissão 10/08/2023
Houve a reunião das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 1º Turno 18/08/2023
Votação do projeto de lei 008-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Votação 2º Turno 01/09/2023
Votação do projeto de lei 008-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Encaminhado ao executivo 09/08/2023
Encaminhado ao Poder Executivo o Decreto Legislativo 013/2023 dando aprovação ao Projeto de Lei 008/2023
Sancionado 04/09/2023
O poder executivo sanciona a lei 1098/2023 derivada do projeto de lei 008/2023

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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