Projeto de Lei Número: 021-2023
Número do Projeto de Lei:
021-2023
Ementa:
Denomina a passagem molhada do sítio Chico Pereira.
Relator:
José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
07/12/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 021/2023 e encaminhado as comissão de Justiça e Redação.
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Encaminhamento as Comissões
15/12/2023
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
09/02/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
16/02/2024
Votação do projeto de lei 021-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
20/02/0204
Votação do projeto de lei 021-2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
21/02/2024
Encaminhado ao Poder Executivo, dando aprovação ao Projeto de Lei 021/2023.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):