Projeto de Lei Número: 006-2024
Número do Projeto de Lei:
006-2024
Ementa:
Denomina Rua no Bairro Carnaíba Velha nesta Cidade.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
05/03/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 006/2024 e encaminhado a comissão de Justiça e Redação.
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Encaminhamento as Comissões
08/03/2021
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
08/03/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitido os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
21/03/2024
O Projeto de lei nº 006/2024, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
01/04/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 39/2024 dando aprovação ao Projeto de Lei 006/2024
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
02/04/2024
O poder executivo sanciona a lei 1136/2024 derivada do projeto de lei 006/2024.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):