Projeto de Lei Número: 008-2024
Número do Projeto de Lei:
008-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
CÍCERO BATISTA LIMA
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
01/03/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 008/2024 e encaminhado as comissões
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
08/03/2024
Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
08/03/2024
Houve a reunião da comissão, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 1º Turno
22/03/2024
Votação do projeto de lei 008-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Votação 2º Turno
27/03/2024
Votação do projeto de lei 008-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 2º turno
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhamento as Comissões
01/04/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o Projeto de Lei 008/2024
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
02/04/2024
O poder executivo sanciona a lei 1137/2024 derivada do projeto de lei 008/2024.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):