Projeto de Lei Número: 004-2024
Número do Projeto de Lei:
004-2024
Ementa:
Atualiza os quantitativos, simbologias e valores da remuneração dos servidores do quadro de servidores do Poder Executivo do município de Carnaíba-PE.
Relator:
Cícero Batista Lima/José Ivan Pereira
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
09/02/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2024 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
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Encaminhamento as Comissões
09/02/2024
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer Comissão
09/02/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e Votação
16/02/2024
O Projeto de lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
19/02/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio 15/2024 dando aprovação ao Projeto de Lei 004/2024
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
20/02/2024
O poder executivo sanciona a lei 1126/2024 derivada do projeto de lei 004/2024