Legislações

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BEIRA RIO EM NOSSA CIDADE, VISANDO DAR MAIS COMODIDADE AS PESSOAS QUE VÃO AO ESTÁDIO EM DIAS DE JOGOS, NO PERÍODO DE CHUVA OU SOL.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUAÇÃO AO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. NA REGIÃO CAPIM GROSSO, COMO REFERÊNCIA NA RESIDÊNCIA DE GRAÇA DE LÓCIO. REGIÃO DO TRAVESSÃO DO CAROÁ NA PARTE ALTA DE ZITO BARELA, THIAGO, CICERO E TAMBÉM NA REGIDO DA RESIDÊNCIA DE ELIAS VITALINO, REGIÃO DA VARZINHA DOS ESTENDES, CAPIM DE PLANTA NA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DE ROBÉRIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE IBITIRANGA ATÉ A PONTE DAS ABELHINHAS.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ANTONICO.

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NOMEAR O SERVIDOR JOSIAS HOZANO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116//2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR CAIO FILIPE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.116//2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR JOSE MARCOS ANDRADE E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC- 1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC- 1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

ALTERA A LEI DE Nº 833/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI DE Nº 833/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.