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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 001-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS NA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRICOLA E SEUS PRINCIPAIS IMPLEMENTOS, PARA SER DISPONIBILIZADO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO CABELO, NESTA CIDADE.
Decreto Legislativo 001-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PARLAMENTARES, E SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 037-2025
Ementa:
NOMEAR COMO PREGOEIRO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, A SERVIDORA EFETIVA ANA IZABEL SOUZA MARANHÃO - CPF SOB O Nº 097.387.344-28 E RG Nº 7.829.749 - SDS/PE.
Portaria 036-2025
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2009, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 936/2016.
Portaria 035-2025
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA JESSIKA NAYARA AZEVEDO NUNES CORREIA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA SÍMBOLO CC-2, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Portaria 033-2025
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA ANDREZA SANTOS PATRIOTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria 032-2025
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSE LUCIANO PAULINO DE ASSIS. PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria 031-2025
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GUSTAVO FRANCO ALVES DOS REIS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria 030-2025
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA COSMA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR PESSOAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria 029-2025
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR DOUGLAS MAMEDE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMONIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.