Legislações

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 850/2013.

Ementa:

AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO GERALDO BARBOSA FILHO, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA- PE, INSCRITA NO CNPJ: 11.459.690/0001-68 JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1754-X — CARNAÍBA/PE, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE ALEX MENDES DA SILVA, ENFIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, COM OS SEGUINTES PODERES.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, NO EXERCÍCIO DE 2025

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116//2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FORRÓ DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NATAL ILUMINADO EM NOSSO MUNICÍPIO.