Legislações

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ELIZANGELA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, CONFORME A RESOLUCAO N° 02/2022.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR DEMISON SILVA DE QUEIROZ, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116//2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR CAIO FILIPE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC- 1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR BRENO JOSE DE ANDRADE NUNES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LEIDE MORENO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON FELLYPE DE QUEIROZ MEDEIROS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ALLEXYA GHABRYELLI BARBOSA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ADIANE LETICIA ALVES LEITE, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ADÉCIO GOMES ALMEIDA, DO CARGO DE ASSISTENTE COORDENADORIA DE OUVIDORIA SÍMBOLO CC-2, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.