Legislações

Ementa:

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DENOMINA AS RUAS DO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DENOMINA O AÇUDE LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO GITIRANA E CAIXA D´ÁGUA, NESTA CIDADE.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2009, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 936/2016.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DA SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

Ementa:

ALTERA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA ESTELITA DE MELO NO SITIO GAMELEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARTINIANO MARTINS DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ DESTE MUNICÍPIO.