Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO ANTIGO CURRAL DO GADO, COM ESQUINA DA TRAVESSA JOSÉ JORDDO, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE FICA ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A CASA DE APOIO DA CAPELA, NO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAGO PARA EVENTOS E UMA PEQUENA PRACINHA POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA (ACADEMIA DAS CIDADES), NO POVOADO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MATUSALEM RODRIGUES DE CARVALHO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO), SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS.

Ementa:

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VARZINHA

Ementa:

INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROVIMENTO EFETIVO, WESLEY WILLAMES CIRINO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF 121.542.584-84, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.