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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Portaria 041-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 040-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR VANILSON CÂNDIDO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Moção de Pesar 010-2021
Ementa:
OS VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DE SOUZA
Portaria 039-2021
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 038-2021
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Requerimento 173-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO ANTAS DE IBITIRANGA.
Indicação 017-2021
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOE SANDES, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA E UMA MÉDICA GINECOLOGISTA, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ DANTAS, NESTA CIDADE.
Requerimento 172-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA 0KM, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, OU RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA O POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ.
Requerimento 171-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO CABELO ATÉ O POVOADO DE SERRA BRANCA.
Requerimento 170-2021
Ementa:
REQUEREMOS A MESA OUVIDO O PLENÁRIO OS NOSSOS VEEMENTES APELOS AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA, DIVISA COM AFOGADOS DA INGAZEIRA.