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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 176-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MINE PRAÇA NO CANTEIRO AO LADO DO LAVA JATO DE NEGUINHO DO CHURRASCO, NA VILA CENTRAL NESTA CIDADE.
Requerimento 175-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO BELA VISTA NESTA CIDADE.
Requerimento 174-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, O COMPLEMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO POVOADO DE ITÃ, DESTE MUNICÍPIO.
Portaria 048-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JEAN LUCCA RIBEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 047-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA PATRICIA MARIA PATRIOTA SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 046-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA KIMBERLY RENATA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 045-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR ADÉCIO GOMES ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 044-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 043-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR MANOEL DOS ANJOS DE JESUS JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 042-2021
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA JOSINEIDE DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.