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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Indicação 012-2021
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS LOMBADAS E DAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS MESMAS, NA PE-320 PRÓXIMO AO BAR DO GUINÉ
Requerimento 135-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS CASAS E ATIVAÇÃO FUNCIONAL DO POÇO ARTESIANO NO SÍTIO AÇUDE DO CAROÁ.
Requerimento 134-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO LAGOA DA JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES AFONSO COSMO OU DANDA.
Requerimento 132-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NESTA CIDADE.
Requerimento 079-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PRAÇA DA GITIRANA.
Lei Municipal 1029-2021
Ementa:
AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 165-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS AO LONGO DA PE-320 INDICANDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, BEM COMO AS INDICAÇÕES DE SÍTIOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA AO LONGO DA PE 320, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Requerimento 131-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE E SINALIZAÇÃO NA TRILHA DA SERRA DA MATINHA, ATÉ O DESTINO FINAL, PEDRA DA JANELA.
Lei Municipal 1025-2021
Ementa:
ALTERA A ÇEI MUNICIPAL N° 873/2013 PARA ADEQUAR AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 130-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DE IBITIRANGA, QUE LIGA O DISTRITO AO ALTO VERMELHO.