Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE E AO LADO DA CAPELA DO SITIO ANTONICO.

Ementa:

FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O SALÁRIO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR ELADIO MENDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA DARA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO 2015.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE E FORRO DE PVC NA ESCOLA DESATIVADA NO SITIO ENGENHO VELHO, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ.

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LINO DA SILVA.

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CECILIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE AUXILIO ESTUDANTIL (BOLSA DE ESTUDOS), PARA TODOS OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE COMPROVEM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.