Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SITIO MATA VERDE, NA PROPRIEDADE DO SR. ELIAS BARBOSA SOBRINHO, NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO

Ementa:

OS VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCIONILA JOSEFA DE JESUS (NILA).

Ementa:

REQUEREMOS A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE APRESENTAR À CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA, PROJETO DE LEI OU ATO NORMATIVO CORRESPONDENTE QUE RETIRE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CARNAÍBA, A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATUALMENTE PREVISTA NO SEU ART. 134, BEM COMO QUE, NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, QUE ISENTE OS MUNÍCIPES DO PAGAMENTO PROPORCIONAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E, AINDA, QUE ISENTE AS EMPRESAS QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, POR FORÇA DE RESTRIÇÕES LEGAIS A ELAS IMPOSTAS, DO PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2021.

Ementa:

REGUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO VASCO SOBRINHO NA VILA SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE E AO LADO DA CAPELA DO SITIO ANTONICO.

Ementa:

FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O SALÁRIO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR ELADIO MENDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA DARA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO 2015.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE E FORRO DE PVC NA ESCOLA DESATIVADA NO SITIO ENGENHO VELHO, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.