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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Lei Municipal 1031-2021
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA ALYSSON JOSÉ QUEIROZ SILVA, TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO ZÉ DANTAS. NESTA CIDADE.
Requerimento 136-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAGA DA BÍBLIA NO POVOADO DE SERRA BRANCA.
Portaria 037-2021
Ementa:
FICA FACULTADA A PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS E CONTRATADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES.
Portaria 036-2021
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR YURI EMANOEL DA SILVA MEDEIROS, CPF: 112.981.324-01 E RG: 9.290.265- SDS/PE, COMO GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO DA UJ (UNIDADE JURISDICIONADA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE.
Indicação 012-2021
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS LOMBADAS E DAS PLACAS DE INDICAÇÃO DAS MESMAS, NA PE-320 PRÓXIMO AO BAR DO GUINÉ
Requerimento 135-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS CASAS E ATIVAÇÃO FUNCIONAL DO POÇO ARTESIANO NO SÍTIO AÇUDE DO CAROÁ.
Requerimento 134-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO LAGOA DA JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES AFONSO COSMO OU DANDA.
Requerimento 132-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NESTA CIDADE.
Requerimento 079-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PRAÇA DA GITIRANA.
Lei Municipal 1029-2021
Ementa:
AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.