Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SERRA BRANCA A ITÃ, DESTE MUNICÍPIO.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA TENÓRIO NOÉ, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UBS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO ABELHA, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

Nº 22-A/ 2021 - FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, SOLICITANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO BREJO DE DENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE ITÃ, COM CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO SITIO INVEJA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO NA PARTE EXTERNA E ILUMINAÇÃO DE LED AO ENTORNO DA IGREJA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA, PARA QUE SEJAM FEITAS A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, NO POVOADO DE SERRA BRANCA E SÍTIOS INVEJA, SERROTE VERDE, MANIÇOBA, TAPUIO, ALTO DA MALHADA, GROTA FUNDA E OUTROS, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIO MELO, E RUA EUZENIR NUNES BARBOSA, AMBAS NO MESMO SENTIDO, PORÉM EM RUA DIFERENTES, POR TRÁS DA TRIPLA AÇÃO SERIGRAFIA, NA RUA PARALELA A PRAGA DE FEIRAS E EVENTOS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIO MELO, E RUA EUZENIR NUNES BARBOSA, AMBAS NO MESMO SENTIDO, PORÉM EM RUA DIFERENTES, POR TRÁS DA TRIPLA AÇÃO SERIGRAFIA, NA RUA PARALELA A PRAGA DE FEIRAS E EVENTOS.

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NOMEAR O SERVIDOR YURI EMANOEL DA SILVA MEDEIROS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.