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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Requerimento 083-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FILHO DA SILVA A ESQUERDA DO POSTO DE GASOLINA ATÉ O BECO DA CASA DE RITINHA E O BECO DE ZÉ GOBIRA NO POVOADO DE SERRA BRANCA.
Requerimento 082-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA TENÓRIO NOÉ, NO SENTIDO DE DESIGNAR A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, COM A EQUIPE DE ATENDIMENTO, PARA ATENDER NO PSF DE LAGOA DO CAROÁ E REGIDO QUE ABRANGE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO PSF.
Requerimento 078-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, SENTIDO SERRA BRANCA/ITÃ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JOTA DE EDVALDO DA SERRARIA SENTIDO ITÃ.
Requerimento 077-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA APÓS O BARREIRO DE IRMÃO ZIEL LOPES ATÉ A RESIDÊNCIA DE FERNANDA DE NEITIM, NO POVOADO DE SERRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 076-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SERRA BRANCA A ITÃ, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 075-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA TENÓRIO NOÉ, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UBS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SITIO ABELHA, DESTE MUNICÍPIO.
Portaria 022-2021
Ementa:
Nº 22-A/ 2021 - FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.
Requerimento 074-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, SOLICITANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO BREJO DE DENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 073-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE ITÃ, COM CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.
Requerimento 072-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO SITIO INVEJA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO NA PARTE EXTERNA E ILUMINAÇÃO DE LED AO ENTORNO DA IGREJA.