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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 003-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE ABELHA, NO TERRENO DE SEU ANÍZIO.
Requerimento 002-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DO COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO DE LED, NA PRAÇA DA BÍBLIA NO POVOADO DE SERRA BRANCA.
Indicação 002-2021
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA E UMA MÉDICA GINECOLOGISTA, PARA ATENDER NAS UBS DO MUNICÍPIO.
Requerimento 001-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CARNAÍBA AO POVOADO DE SERRA BRANCA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES; RIACHO DOS RITINHA, RIACHO DOS GOMES E RIACHO DE EDIVALDO GOMES.
Moção de Pesar 001-2021
Ementa:
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL VERA MAGDALA AUGUSTO SILVA.
Indicação 001-2021
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO DO SENTIDO DE ADQUIRIR UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO PARA RECEBER OS DEJETOS DO ESGOTO DA RUA JOSÉ LUCAS EVANGELISTA, NO POVOADO DE SERRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 024-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 16/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CARNAÍBA, BEM COMO O DISTRITO DE IBITIRANGA, POVOADOS DE ITÃ, SERRA BRANCA, LAGOA DO CAROÁ, NOVO PERNAMBUCO E ROÇA DE DENTRO.
Requerimento 023-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 162/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ULTRASONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, NESTA CIDADE.
Requerimento 018-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DAS AGÊNCIAS LIGADAS AO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, SICOOB E SANTANDER, PARA OS POVOADOS DE ITÃ, ROÇA DE DENTRO, LAGOA DO CAROÁ E O DISTRITO DE IBIRTIRANGA.
Portaria 008-2021
Ementa:
FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA PRO CENTO), SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.